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Encontrado: 19 Resultados

OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Direta de Inconstitucionalidade

O Partido Político "Z", que possui apenas três representantes na Câmara dos Deputados, por entender presente a violação de regras da CRFB, o procura para que, na qualidade de advogado especialista ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 034

Analise a denominada “cláusula de barreira” sob o prisma dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e da funcionalidade dos partidos políticos.


Resposta fundamentada.

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

João Pipoqueiro e Alfredo da Farmácia foram eleitos para o cargo de vereador do Município de Petrolândia pelo Partido Democrata de Deus (PDD), integrante da coligação Unidos Venceremos (UV), compo ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

No ordenamento jurídico pátrio é reconhecido o exercício, pelas minorias parlamentares, do direito de investigar?


Caso possível, é cabível o controle jurisdicional de ato de caráter político que v ...

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MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 004

No âmbito do Direito Eleitoral, considerando a doutrina e a jurisprudência dominantes do Supremo Tribunal Federal: a) discorra sobre o direito de antena; b) discorra sobre o critério de divisão do ...

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USP - Vestibular 2012
Org.: USP - Universidade de São Paulo
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Texto 1


A ciência mais imperativa e predominante sobre tudo é a ciência política, pois esta determina quais são as demais ciências que devem ser estudadas na pólis. Nessa medida, a ciência polít ...

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

O Estado X editou a Lei nº 2 1.234, de 5 de fevereiro de 2010, para criar o Município Z, desmembrando-o do então Município W. Para a criação do ente federativo foram devidamente realizados os estu ...

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OAB - 04º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 026

Determinado Partido Político com representação no Congresso Nacional ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal para questionar a íntegra de uma lei estadual. ...

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OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 021

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa de determinado Estado-membro, ao disciplinar o processo de criação e instauração das Comissões Parlamentares de Inquérito, condiciona a criação de CP ...

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OAB - 02º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

Em 2005, o STF julgou procedente ADC ajuizada pelo Procurador-Geral da República visando à declaração de constitucionalidade de uma lei federal que estava sendo questionada em diversos processos ...

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